Produção Acadêmica
Prestações de contas anuais de prefeitos municipais: divergências no controle externo dos municípios pernambucanos
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco como parte dos requisitos parciais para obtenção do título de mestre em Direito.
Área de concentração: Transformações do Direito Público
Linha de pesquisa: Estado e Regulação.
Livros Publicados
Noções Essenciais de Filosofia do Direito
Este livro nasceu da experiência em sala de aula e tem como objetivo oferecer uma introdução à disciplina de Filosofia, especialmente pensada para estudantes do curso de Direito. O texto foi elaborado a partir da prática docente no ensino superior e busca apresentar os principais autores da tradição filosófica de forma acessível, conectando reflexões clássicas a questões que atravessam o cotidiano jurídico.
Noções Essenciais de Direito Eleitoral
Este livro foi elaborado a partir das aulas ministradas pelo autor em faculdades de Direito, com o propósito de tornar o estudo do Direito Eleitoral mais acessível à prática acadêmica. É um texto introdutório, pensado para aproximar o leitor da disciplina e oferecer uma base sólida para reflexões mais amplas sobre o processo político e o papel das instituições.
Noções Essenciais de Direitos Humanos
Este livro nasceu da experiência em sala de aula e tem como propósito oferecer uma introdução acessível à disciplina de Direitos Humanos. Elaborado a partir da atividade docente do autor no ensino superior, busca traduzir os conteúdos fundamentais do curso em uma linguagem clara, aproximando a teoria jurídica da vivência cotidiana. Mais do que um compêndio técnico, esta obra pretende convidar o leitor a reconhecer a presença constante dos direitos humanos em situações comuns de nosso dia a dia.
Desenolvimento, Inovação e Subdesenvolvimento
Foi lançado o livro Desenvolvimento, Inovação e Subdesenvolvimento – Volume 4, sob a organização do professor Walber de Moura Agra. Tenho a satisfação de contribuir com dois capítulos nesta obra coletiva:
– Os limites da tecnologia para o desenvolvimento (em coautoria com Walber de Moura Agra)
– A conformidade tributária no Brasil: entre a esperança da regulação responsiva e o temor do culto ao empreendedorismo (em coautoria com Ana Luiza Leite)
Nos textos, discutimos temas centrais para o debate sobre desenvolvimento a partir de uma perspectiva crítica e interdisciplinar. Exploramos, de um lado, os desafios das soluções tecnológicas que, embora promissoras, podem não responder às reais demandas sociais; de outro, os limites da atual política tributária diante do avanço de discursos empresariais desregulatórios.
As reflexões desenvolvidas nos capítulos buscam oferecer subsídios para pesquisadores, formuladores de políticas públicas e demais interessados nos caminhos possíveis para o desenvolvimento nacional.
Desenvolvimento, tributação e subdesenvolvimento
Junto com o renomado Prof. Dr. Walber de Moura Agra, tenho o prazer de apresentar nosso mais recente trabalho de pesquisa!
Novo Capítulo de Livro: "Qual é o custo da regressividade do imposto de renda de pessoa física?"
Neste artigo, mergulhamos fundo no impacto da regressividade do imposto de renda de pessoa física sobre a arrecadação da União. Discutimos os princípios da tributação da renda e sua relação com a justiça fiscal, explorando o cenário brasileiro com alíquotas médias decrescentes nas faixas salariais mais altas. Realizamos projeções de alíquotas médias progressivas e revelamos as diferenças percentuais em relação às alíquotas reais. Os resultados são impressionantes e destacam o prejuízo causado por essa regressividade tributária.
Direito Administrativo e Administração Pública Digital
Coescrevi um capítulo sobre Open Health e Integração de Dados em Saúde com Rafaela Guerra Monte, para a obra organizada por Edilson Pereira Nobre Junior e Nathália Nóbrega Cocentino, intitulada "Direito Administrativo e Administração Pública Digital".
No capítulo, nosso foco foi no futuro do mercado brasileiro de saúde suplementar. Analisamos as condicionantes jurídicas e técnicas, bem como políticas e econômicas, para tratar de questões importantes, como o desenvolvimento e implantação de prontuário eletrônico, a integração de dados em saúde, a proteção dos dados pessoais dos pacientes e as inovações decorrentes desse modelo.
Acreditamos que a integração de dados em saúde é fundamental para o progresso do setor, e esperamos que nossas análises possam contribuir para a evolução do mercado de saúde suplementar brasileiro.
Publicando com o Novo Qualis
Esta Cartilha foi elaborada com o propósito de introduzir o leitor à ferramenta Qualis Periódicos. Trata-se de uma metodologia de grande importância na atividade de docentes e discentes, bem como para os programas de pós-graduação em todo o Brasil.
Em que pese a sua importância para a avaliação de qualidade dos cursos acadêmicos, a metodologia Qualis Periódicos ainda é pouco conhecida, tanto pelo público em geral quanto pelos próprios pesquisadores. Este documento visa contribuir com o suprimento desta lacuna, permitindo que os autores reflitam a respeito dos meios que utilizarão para divulgação de seu conhecimento.
Deambulações sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Escrevi, em coautoria com Mariana Queiroz Medeiros, o prefácio do livro Deambulações sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Nesta coletânea, juristas de relevo nacional na área de direito público abordam aspectos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/21. A seleção de artigos feita pelos professores Walber Agra e Marcos Nóbrega é reflexo do trabalho da experiência profissional desses dois estudiosos do regime de licitações e contratações públicas. É uma obra de indiscutível importância, que oferece grande contribuição ao estudo das licitações e contratos administrativos.
Desenvolvimento e Subdesenvolvimento.
Um dos capítulos da obra, elaborado por mim em coautoria com Rafaela Guerra Monte, trata da desigualdade como obstáculo ao desenvolvimento.
O estudo apresenta uma reflexão crítica a respeito da transmudação da visão predominante da desigualdade como efeito colateral do desenvolvimento para seu principal obstáculo. Parte-se da análise de estratégias de desenvolvimento, sem ignorar que este não é um conceito unívoco, a fim de verificar seus principais entraves. Por meio de pesquisa bibliográfica aliada ao exame de indicadores, buscou-se situar o debate no contexto brasileiro, com foco no cenário de desigualdade, pobreza e desenvolvimento no século XXI. Concluímos que não foram implementadas medidas efetivas para minimizar a desigualdade, mas até contrárias, que obstam o desenvolvimento do Brasil.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada: Dominando a Lei nº 13.709/2018.
Nesta obra, os autores analisam a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), artigo por artigo, oferecendo ao leitor a oportunidade de dominar as bases da promissora regulação de proteção de dados brasileira. Trata-se de uma obra indispensável a advogados, professores, estudantes, empresários, e demais profissionais que pretendem se aprofundar no Direito Digital e de Proteção de Dados.
