Organização do Estado
A disciplina Organização do Estado possui carga horária de 60 horas e integra o componente curricular do curso de graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior de Olinda, IESO.
Seu objetivo é proporcionar aos estudantes a compreensão da estrutura jurídica do Estado, de sua formação histórica e de seus fundamentos constitucionais, com ênfase nas formas de organização política, no federalismo brasileiro, na repartição de competências e no funcionamento dos entes federativos, favorecendo uma leitura crítica da relação entre Estado, poder e Constituição no âmbito do Direito Público contemporâneo.
Nesta seção, os alunos terão acesso aos materiais pertinentes à disciplina, incluindo bibliografia recomendada, artigos relevantes e outras informações essenciais.
Filosofia do Direito
A disciplina Filosofia do Direito possui carga horária de 60 horas e é componente curricular do curso de graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO.
O propósito do curso é capacitar os estudantes a compreenderem os fundamentos do pensamento filosófico, sua formação histórica e seus principais problemas teóricos, desenvolvendo a capacidade crítica e reflexiva necessária à análise da ética, da justiça, do poder e do direito.
Nesta seção, os alunos terão acesso aos materiais pertinentes à disciplina, incluindo bibliografia recomendada, artigos relevantes e outras informações essenciais.
Direitos Humanos
A disciplina Direitos Humanos possui carga horária de 60 horas e é componente curricular do curso de graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO.
O propósito do curso é capacitar os(as) estudantes a compreenderem os fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos dos direitos humanos.
Nesta seção, os alunos terão acesso aos materiais pertinentes à disciplina, incluindo bibliografia recomendada, artigos relevantes e outras informações essenciais.
Direito Eleitoral
A disciplina Direito Eleitoral, código PE516, possui carga horária de 30 horas e é componente curricular do curso de graduação em Direito, do Centro de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife/UFPE.
O propósito do curso é familiarizar o estudante com os princípios fundamentais e os modelos predominantes no campo do Direito Eleitoral, enquanto estimula uma postura crítica em relação ao conteúdo abordado.
Nesta seção, os alunos terão acesso aos materiais pertinentes à disciplina, incluindo bibliografia recomendada, artigos relevantes e outras informações essenciais.
Direito Municipal
A disciplina Direito Municipal, código PE517, possui carga horária de 30 horas e é componente curricular do curso de graduação em Direito, do Centro de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife/UFPE.
O curso tem como objetivo introduzir o aluno na disciplina de Direito Municipal, a partir dos seus conceitos básicos e paradigmas, além de desenvolver no discente o espírito crítico em relação ao conteúdo da disciplina.
Nesta seção, estarão disponíveis para os alunos os documentos relacionados à disciplina, como bibliografia recomendada, artigos pertinentes, além de demais informações necessárias.
Introdução à Regulação de Saúde Suplementar
O contrato de plano privado de assistência à saúde, celebrado conforme princípios e regras do direito civil brasileiro e com observância à regulação setorial, encerra obrigações para as partes signatárias.
Os beneficiários assumem a obrigação contratual de prestação pecuniária, nos termos previstos no contrato e nas normas aplicáveis. Em seu turno, a operadora de planos de saúde passa a ser responsável pela garantia de atendimento à saúde, conforme a cobertura assistencial definida contratualmente, e em atendimento às disposições legais e regulatórias.
É papel do Estado regular e fiscalizar esta relação de consumo, promovendo uma saúde suplementar protetiva e sustentável.
Neste curso, serão apresentados os fundamentos da regulação do mercado de saúde suplementar e as principais normais legais e infralegais que tratam das demandas setoriais.